Presunção de inocência?

Quem? Quando? Como? Onde? O quê?
Não sei. Não me recordo. Nunca ouvi falar. Nunca estive com ele. Nunca falei com ele. Não assinei. Nunca vi o documento.
Assinei? Se assinei não me lembro.

A frieza dos números

APAV contabilizou quase 19 mil crimes em 2008, 90 por cento de violência doméstica (Noticia hoje o Público)

[Violência Doméstica] Só 12 presos preventivos em 10 mil inquéritos (Noticiou o DN a 3 de Janeiro)

De batalha em batalha até ao fracasso total

É público que sou Portista e que admiro o trabalho que Pinto da Costa realizou, e realiza, no FC Porto. Isto não invalida que acredite que por trás desse trabalho e dos titulos que o traduzem aja muito jogo sujo, muito golpe de rins e muita, mas mesmo muita, corrupção. Posto isto, tenho de estranhar que mais uma vez um tribunal tenha decidido a sua não pronunciação no célebre caso da fruta. Estranho ainda mais, quando a investigação e todo o processo estão sobre a alaçada de uma das mais competentes justiceiras deste país, - Maria José Morgado... É o de sempre, olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço,... e muito menos para os resultados.

Vergonhoso e só possivel nesta balburdia de governo

O Citius e o Habilus, sistemas informáticos onde são "carregados" os processos judiciais, está sob a alçada do Ministério da Justiça. Segundo um manifesto (notícia TSF) apresentado e subscrito por diversos magistrados, estes sistemas podem ser acedidos por funcionários do Ministério existindo inclusivamente, a hipotese de alterar o que nos processos e despachos está escrito violando o principio de independência entre poderes e o próprio segredo de justiça. Quero acreditar, quero mesmo, que esta sitação foi criada por pura incompetência e não deliberadamente. De uma ou de outra forma, a situação é grave e exige correção imediata, não dispensando o apuramento de responsabilidades.

A lei e tal

Leiam tudo sobre "a existência de constrangimentos na operacionalização do regime de permeabilidade estabelecido pelo Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho", no 5dias.

Ainda lá: "‘em lado nenhum do mundo os poderosos são condenados. Em que mundo pensava eu que vivia?’"

A frieza dos números

Só 12 presos preventivos em 10 mil inquéritos de violência doméstica.

Está em atraso e ainda se acha o maior

Quem compra um be ou serviço deve pagar por ele. Quem presta ou vende esse mesmo serviço deve ser pago. Tão simples quanto isto. Justificar atrasos de meses com expressões como a de Conde Rodrigues, onde diz que “os advogados não são funcionários do Estado, pelo que não se pode falar em salários em atraso”, é no minimo fugir à questão de fundo que é tão somente a enorme dívida que o Estado, - a advogados e a outros.

Mas há mais frases brilhantres. Conde Rodrigues devia saber que “Os advogados são profissionais liberais que se candidatam a fazer defesas oficiosas para apoiar as pessoas mais desfavorecidas” apenas e só porque não conseguem angariar clientes ou manter um escritório e este rótulo de altruismo só mesmo por pancadinha nas costas à boa maneira - não te pago mas és o maior.

Culpados é que não existem...

Depois do descarrilamento a 22 de Agosto deste ano, de um inquérito preliminar que não apontava culpados nem causas, surge agora o relatório final que aponta "defeitos grosseiros" que "dificultam o contacto entre a roda e o carril" e são por si só, "suficientes para justificar a ocorrência do descarrilamento". A tudo isto, e depois da morte de uma pessoa, a Refer diz que vai pôr em prática as recomendações do relatório mas escusa-se a fazer mais comentários. Parece que a culpa vai mesmo morrer solteira...

PS vs F. C. Porto

Paulo Pedroso, à data número 2 do PS, esteve 135 dias em prisão preventiva. Pinto da Costa, há décadas líder do FCP, também esteve preso preventivamente. É dificil de precisar quanto tempo mas sabe-se que não foram mais de 3 horas. As acções interpostas pelos arguidos renderam-lhes indemnizaçãos de 135 e 20 mil euros respectivamente. Pedroso foi pago a pouco mais de 40 euros à hora ao passo que Pinto da Costa recebeu quase 7000. Lembrem-me deste post se um dia vier com ideias.

Casualidade Estatistica???

"Confirma-se, pois, que o Tribunal Constitucional, no período de 1983-2007,
esteve politizado (na minha perspectiva desejável) e partidarizado (isso sim,
deplorável), e que esse padrão não foi alterado com a reforma de 1997."

na íntegra

West Coast of Europe

O Ministério Público pediu o arquivamento do caso de um médico suspeito de difamar e ameaçar 38 vizinhos e de ter tentado matar um outro, com um machado, em 2005. O arguido, considerado doente mental, foi dado como inimputável e pode voltar a dar consultas.

Da responsabilidade

O recente arquivamento do "Caso da Fruta", é só mais um caso, que vem provar o quanto Maria José Morgado trabalha mal. É pródiga em abrir, reabrir e entreabrir processos mas falha no essencial. A condenação. Ou na pior das hipoteses, a ida a julgamento. Deixar que pessoas como Maria José Morgado "exerçam" a sua função é irresponsavel e extremamente lesivo para a manutenção do respeito dos cidadãos para com a Justiça.

P.S. - Daqui não concluir que Pinto da Costa e restante malta, são inocentes...