Da Instituição enquanto modelo de organização social - o casamento

A sociedade ocidental foi, ao longo dos tempos descobrindo um modelo adequado à sua maior estabilidade e evolução progressiva. O objectivo do Homem sempre foi preservar-se a si e aos seus. É neste sentido que surge a lei civil, de forma a regular todos as relações contratuais. No fundo, trata-se de organizar a sociedade e dar aos seus cidadãos a segurança necessária para a persecução de um bem comum.

É, portanto, um facto que a sociedade tem de se organizar. Para muitos, o modelo instituído pode não ser o melhor ou mais adequado aos seus interesses, mas foi sempre baseado na relação maioria/minoria que ele se estabeleceu.

Se por um lado a lei quer-se geral e abstracta, por outro - sem relativismos - quer também que se trate por igual o que é igual e por diferente o que é diferente.

Com efeito, as relações jurídicas reguladas pela lei civil pressupõem sempre uma ideia de igualdade quando os contraentes estão em pé de igualdade e uma ideia de desigualdade quando estão em patamares diferentes, ou posições diferentes, se preferirem. Acima de tudo, a lei civil deve regular objectivamente essas posições deixando a nu as diferenças óbvias, protegendo-as.

Um dos pilares fundamentais da nossa lei civil é o direito da família. Dentro daquilo que a Humanidade foi concluindo que seria o melhor modelo a seguir para a sua continuidade, o direito da família baseia-se na constituição da mesma por um homem e uma mulher - o dualismo natural essencial para a continuidade. Tanto por motivos biológicos - a não ser que alguém queira dizer que isso não é certo e que no fundo somos todos homossexuais, como eu já ouvi - como por motivos sociológicos e até religiosos, o instituto do casamento, que protege a criação da família no sentido jurídico, nasceu desse dualismo homem/mulher. Inevitavelmente, a regulação incidiu sobre essa relação especificamente, como quem faz uma peça para um Renault e não para um Fiat.

Torna-se lógico pensar que se a lei está feita para aquele género, modificá-la será descaracterizá-la na sua génese, e como tal a noção de casamento deixa de existir para passar a ser outra coisa qualquer.

Destruir a protecção de uma situação jurídica específica pela igualdade ilógica não só é um capricho como falta de inteligência e no limite de boa vontade. A ideia de igualdade baseada no amor não é compatível com a organização destes institutos porque o seu fundamento é organizacional e não emocional.

Se o instituto está a morrer, isso é uma coisa que se pode discutir. Alterá-lo por motivos emocionais é que não.

Da coragem

Em política é fundamental ter coragem. Os partidos portugueses habituaram-nos, ao longo de três décadas de democracia, a mostrar uma total cobardia no momento de assumir posições impopulares.

Pode parecer que um partido de esquerda, nos tempos que correm, tem de votar favoravelmente a tudo o que são causas fracturantes. Mas não tem, desde que assuma objectivamente a sua posição.

O Partido Socialista sabe que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não faz qualquer tipo de sentido, segundo o proposto pelo PEV e BE. Por outro lado, vê-se confrontado com uma esquerda a que tem de agradar - a esquerda moderna, das causas e que vota no PS para que a direita não suba ao poder, num género de estigma incompreensível e ultrapassado, vindo da cabeça do velho Cunhal.

Com tudo isto o Partido Socialista acabou por deixar a sua posição num vazio. Ninguém sabe ao certo o que pensa o Partido Socialista e que ideia de sociedade tem o partido do governo.

É vergonhoso para a democracia ter um partido destes a governar. A sede de poder está lá espetada com um pionés, para quem quiser ver. Tudo no PS é relativo e escorregadio, como sempre foi. É o aparelho que se tem de preservar. Felizmente para os socialistas, a minoria que apoia activamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é suficiente para lhes cortar as pernas nas próximas legislativas. É uma cobardia calculista.

O diploma foi chumbado e muito bem.

Um capricho estúpido

Faltam poucos dias para a discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Assembleia da República. Só a discussão sobre uma coisa ilógica é em si estúpida.

Talvez seja um sinal claro que a sociedade, e principalmente os filhos (e os netos) do Maio de 68 perderam a noção do que é o direito civil. Só pode ser quando se fala de "igualdade". É tão absurdo falar de desigualdade aqui como de problemas de segurança em tempo e em terreno de guerra.

Muito se tem dito sobre este assunto e não vale a pena eu vir tentar acrescentar alguma coisa. A única observação que faço é que se a sociedade começar a ceder a caprichos estúpidos e adolescentes, desrespeitando a génese da lei, ou o conceito etimológico (para o yuppie boy aqui fica o dicionário) dos regimes e institutos jurídicos, corremos o risco de perdermos o sentido de comunidade. A forma, aliás, como a esquerda tem seguido este caminho de modo a acabar com "a instituição" é assustadora e um espelho da mente complexada que ainda traz do antigo regime. Se acham que a igualdade se consegue por carprichos...

Os imprudentes

É evidente que fica bem dizer no meio dos camaradas de uma esquerda ampla que ser-se de esquerda é ser-se imprudente. É claro que quem diz "amar a imprudência" também acaba por ter de se sustentar, mais tarde, e ceder à pressão e opressão do terrível mundo novo. A estas pessoas chamamos adolescentes.

Manuel Alegre é o eterno adolescente do Partido Socialista. Mas desta vez talvez vá ouvir de onde não queria - dos seus camaradas da esquerda abstracta que votaram nele porque o homem era imprudente, um libertário, um homem novo e livre.

É disto que a esquerda vive, essa esquerda que está preocupada em resolver o casamento, só para chatear, disfarçando com uma preocupação de "direitos fundamentais" como se pode ler neste comunicado da Ilga Portugal (via 5 dias).

A total falta de responsabilidade, de sentido de comunidade, de segurança e estruturação social sólida dá nisto - na rebeldia, na adolescência eterna.

Num país onde os problemas se acumulam - como bem lembra o imprudente - a preocupação da esquerda rebelde e fracturante é casar pessoas do mesmo sexo, como se a lei fosse um local de reconhecimento da sexualidade, ou melhor, como se a sexualidade fosse reconhecida por lei. É toda esta falta de consciência da função das instituições que assusta, porque para já o Partido Socialista não avança, mas noutra altura em que a necessidade de demagogia for mais importante que a solidez de uma sociedade, não tenho dúvidas que a imprudência triunfe.

A moral e a crise

Espanha, o país com mais divórcios da União Europeia, vê o número de separações cair por causa da depressão económica. Um retrato downside do El Mundo.

Discos pedidos

É aproveitar agora que estamos em época de saldos legislativos.

E já agora, fale-se com um dos candidatos a candidato da oposição que ele anda lançado nas coisas da gente prá frentex.

Vejo que Matos Pires é uma defensora do instituto do casamento e que é atenta às coisas do Direito. Fico muito contente por ver gente que ainda acredita nestes valores.