Finalmente o reconhecimento mediático

Dias Loureiro (link) e Sócrates (link) batem-se pelo destaque no Público online. O PSD finalmente, na ribalta.

Ser mosquito

Um militante do PS ameaça candidatar-se a secretário-geral do partido por causa de uma confusão qualquer na sua concelhia - uma daquelas idiotias que os partidos do centro-direita do espectro partidário estão muito habituados. A notícia aparece escrita pela pena da Ana Sá Lopes no Diário de Notícias e é deliciosa, especialmente quando revela partes da conversa do referido militante, de Odivelas, com Manuel Alegre e com Almeida Santos.

- Alegre, pá, andam a pagar as cotas dos alegristas em Odivelas, pá, é para nos calar, pá!
- "É muito difícil ser Manuel Alegre", pá.

- Presidente, pá, querem forçar-me a concorrer, pá, até o Alegre se cortou, pá...
- É preciso "coragem" para ser candidato nestas eleições, embora tenha sido eu a marcá-las.

Gostava de ser mosquito para ter ouvido as conversas do senhor com os notáveis do PS.

Está a meter-se... ainda leva

Saldanha Sanches decidiu meter-se com a Mota Engil e com o PS. Ainda "leva".

O presidente do conselho fiscal do porto de Lisboa, Saldanha Sanches, duvida da constitucionalidade do contrato pelo qual a administração portuária estendeu até 2042 a concessão do terminal de contentores de Alcântara a uma empresa do grupo Mota-Engil sem concurso público. Para o fiscalista, o polémico negócio pode pôr em causa o princípio constitucional da concorrência, que comete ao Estado como uma das suas incumbências prioritárias "assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de poder dominante e outras práticas lesivas do interesse geral".

No Público.

A culpa é do "Magalhães"

Este orçamento está fadado a desgraça. Desde a entrega que se têm sucedido peripécias atrás de peripécias. Fica a ideia de que o orçamento de estado é tratado como um memo interno que só os estagiários devem ler. Só assim, se compreende a leviandade com que Sócrates e a sua equipa estão a lidar com todo o processo. Agora, é a peripécia do orçamento rectificativo. Prevê-se que o orçamento apresentado não consiga ser cumprido mas pedir a sua rectificação passadas duas semanas é obra. E mais, a rectificação pedida não o poderia ter sido feita da forma que o Governo tentou. Viram o PSD alertar para a ilegalidade e o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a ter de negar a rectificação, nesta altura, por esta configurar uma alteração de substância e não a correcção de um lapso ou gralha. É tempo do Primeiro e seus ministros deixarem as esplanadas e começar a trabalhar com o seu "Magalhães" nos seus escritórios...

Da coragem

Em política é fundamental ter coragem. Os partidos portugueses habituaram-nos, ao longo de três décadas de democracia, a mostrar uma total cobardia no momento de assumir posições impopulares.

Pode parecer que um partido de esquerda, nos tempos que correm, tem de votar favoravelmente a tudo o que são causas fracturantes. Mas não tem, desde que assuma objectivamente a sua posição.

O Partido Socialista sabe que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não faz qualquer tipo de sentido, segundo o proposto pelo PEV e BE. Por outro lado, vê-se confrontado com uma esquerda a que tem de agradar - a esquerda moderna, das causas e que vota no PS para que a direita não suba ao poder, num género de estigma incompreensível e ultrapassado, vindo da cabeça do velho Cunhal.

Com tudo isto o Partido Socialista acabou por deixar a sua posição num vazio. Ninguém sabe ao certo o que pensa o Partido Socialista e que ideia de sociedade tem o partido do governo.

É vergonhoso para a democracia ter um partido destes a governar. A sede de poder está lá espetada com um pionés, para quem quiser ver. Tudo no PS é relativo e escorregadio, como sempre foi. É o aparelho que se tem de preservar. Felizmente para os socialistas, a minoria que apoia activamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é suficiente para lhes cortar as pernas nas próximas legislativas. É uma cobardia calculista.

O diploma foi chumbado e muito bem.

AR II

Há uma coisa que se percebe na discussão do Código de Trabalho. Os governos portugueses tentam a todo o custo facilitar o papel das empresas para que estas cresçam mais rapidamente. O problema desse sistema é a irresponsabilidade de se encarar os trabalhadores como números para obter resultados.

De uma sociedade não se quer um resultado, quer-se que evolua estável. O resultado foi também um objectivo dos Estados Totalitários que se seguiam por uma filosofia de meta-narrativa. Enquanto o Estado olhar para os cidadãos como números o país não evolui, porque isso não é saudável e cria instabilidade social. Exige-se um equilíbrio. Por outro lado, sabemos que mais lei, menos direito; e as exigências de regulação excessiva também travam o crescimento. Mas o poder político é escorregadio.

Se há um problema por resolver é um problema de confiança. A confiança só se consegue com responsabilidade para dentro e para fora. Afinal, foi sempre este o objectivo da vida em comunidade.

Em suma, o problema é falta de princípio e de estrutura moral, que só pode ser dada por uma perfeita definição de filosofias. Se o Partido Socialista adopta um comportamento para a campanha, socialista, e depois comporta-se como um liberal a legislar, é evidente que temos ua problema de definição que o cidadão irá identificar como demagogia.

A esquerda unida

Parece que Manuel Alegre foi deixado de fora da Fundação Res Pública. Afinal, parece que esse grupo de reflexão não é assim tão aberto quanto isso. O ressentimento é algo típico no Partido Socialista que, como sempre defendi, é um partido sectarista, de aparelho, de sistema. É claro que a direcção do PS não é obrigada a convidar ninguém, mas todos reconhecemos a importância de Manuel Alegre, pelo menos a avaliar pelo resultado que obteve nas presidenciais.

Estranho é os sempre atentos esquerdistas nada terem dito em relação a isto. É o costume. A esquerda além de imprudente também é descomprometida.

O rio do esquecimento

Em muitas artes da fuga nos tem habituado o Partido Socialista ao longo destes 3 anos e meio de governação. A remodelação ministerial para calar alguns sectores, o silêncio estratégico em determinadas matérias fundamentais, os holofotes virados para o Dr. Pinho na promoção de um Portugal moderno, etc.
Mas começa a ser notória a inquietação do governo, as falhas evidentes e a falta de vigor para aguentar o barco. Uma prova clara disso é esta entrevista de Alberto Costa ao Expresso. A forma como o ministro se descarta e se esconde atrás da sua secretária é assustadoramente evidente. Isto num dia em que o governo admite as falhas na reforma penal. Claro que a oposição nada pode dizer a este respeito porque tem um gigante telhado de vidro.

tanto vai o cântaro à fonte...

Os piscares de olhos do Partido Socialista não param. Depois de Helena Roseta ter ido dar uma mão a António Costa (nada contra) parece que o tão anunciado think tank socialista já começa a cativar até os mais arrivistas à esquerda. Reflexão, chamam-lhe eles.  Os elogios vão de lés a lés, de Santos Silva ao próprio José Sócrates. Afinal somos todos amigos e a esquerda é uma grande família. Só falta Manuel Alegre juntar-se ao coro e Louçã aceitar uma coligação. Tudo pela grande nação socialista. Aceitam-se até os rótulos de social-democracia, que afinal é bem vinda, não tivesse ela nascido à esquerda.
Minhas senhoras e meus senhores, apresentamos: o Socialismo Europeu (ou a continuação de vota no PS mesmo quando não merece).

O jogo de sombras

O silêncio de Ferreira Leite não caminha sozinho, caminha lado a lado com os jogos de sombras do Partido Socialista. Assustado, ou preocupado com o futuro da nação - who can tell -  o partido solta os cães de fila em várias frentes a ver no que dá. Desta vez foi Paulo Pedroso a sair da toca - onde o Estado o enfiou e pela qual teve de pagar - para falar em bloco central.
Não sendo ainda muito clara a estratégia do partido que parece que governa Portugal a velocidade cruzeiro, é de desconfiar das boas intenções, sejam elas quais forem. Não nos esqueçamos que é a carreira de José Sócrates que está em jogo.

Institutos e anti-institutos

O Presidente da República vetou politicamente a Lei do Divórcio e devolveu-a à Assembleia da República.
Esperava ansiosamente por esta decisão do Presidente porque me parece um tema fundamental para o futuro da nossa noção de família e casamento.
Muito se tem falado sobre o casamento, nos últimos tempos. Julgo que maior parte das pessoas que o fazem não compreendem bem o instituto, a sua génese, e isso é fulcral para analisar questões como esta que se coloca com o divórcio. A problemática que envolve o novo regime do divórcio tem que ver com a culpa (sentido jurídico) e com a protecção do cônjuge que fica em situação mais precária, ou mais desfavorável, se preferirem.
Na questão da culpa temos que esta se prende com o facto de um dos cônjuges, o culpado, não ter cumprido os deveres matrimoniais que vêm previstos no art. 1779º do Código Civil (se não estou em erro, perdoem-me, mas estou sem legislação onde me encontro). Compreende-se o casamento como uma comunhão plena de vida e não como um simples contrato que pode ser afastado e levianamente incumprido pelas partes. O não cumprimento dos deveres matrimoniais implica uma quebra de expectativas de vida do outro cônjuge, cujo estado civil se alterou com a ideia de perpetuidade, ideia vinda da lei.
Eu iria mais longe na questão da culpa, e tal como o Professor Pereira Coelho, defendo que ninguém pode ser sancionado (sentido jurídico) sem culpa. Mas deixarei isso para outra altura.
Para já, esperemos pela alteração do diploma na Assembleia da República e veremos como tudo isto termina.

Onde está Nuno Cardoso? Onde está Fernando Gomes?

Os ministros do general Franco com dois dedos de testa sabiam que quando deixavam de ser governantes deveriam estar muito caladinhos e, pouco tempo depois, acabariam por ter outra colocação. O mesmo acontecia com outros altos cargos do Estado. O jogo de tabuleiro -- em que os que não se calavam enfardavam -- com que o ditador espanhol brincava é idêntico ao que se passa noutros países.

Nexo de causalidade

Tenho visto alguma indignação em relação às palavras de Ferreira Leite que relevaram a questão do Partido Socialista só saber governar em período de vacas gordas.

Agora mesmo vejo uma reportagem na Sic cujo subtítulo anda à volta da "factura da euforia do crédito no final dos anos 90".

Construção

Provavelmente por competência profissional, nunca se sabe.

Inaceitável

O convite para jantar dos deputados do Partido Socialista dirigido a Pinto da Costa e a sua atitude aquando das declarações do presidente do F.C. Porto dentro da casa da democracia são um exemplo óbvio do provincianismo e "pacovismo" reinante.

Os eleitores do PS referentes à região norte deveriam-se interrogar sobre quem era aquela senhora deputada e o que tem feito ela pela sua região, para além de organizar jantaradas com o seu querido presidente.