29 de jan. de 2009

Vergonhoso e só possivel nesta balburdia de governo

O Citius e o Habilus, sistemas informáticos onde são "carregados" os processos judiciais, está sob a alçada do Ministério da Justiça. Segundo um manifesto (notícia TSF) apresentado e subscrito por diversos magistrados, estes sistemas podem ser acedidos por funcionários do Ministério existindo inclusivamente, a hipotese de alterar o que nos processos e despachos está escrito violando o principio de independência entre poderes e o próprio segredo de justiça. Quero acreditar, quero mesmo, que esta sitação foi criada por pura incompetência e não deliberadamente. De uma ou de outra forma, a situação é grave e exige correção imediata, não dispensando o apuramento de responsabilidades.

Nenhum comentário: