28 de nov. de 2008

Quem pagará? E como pagará?

No dia 21 deste mês, fiz questão de colocar aqui no Sociedade, o link de uma notícia onde Sócrates afirmava que não existiam razões para alterar as previsões de crescimento para 2009. Nos comentários surgiu uma justificação, cujo ponto de vista é absolutamente correcto, para o caso baseada na imprevisibilidade da conjuntura que não permitia corrigir os valores com rigor. Na mesma caixa de comentários tambem, afirmei depois que o problema está a montante, na primeira e até agora única previsão apresentada. Porquê? O orçamento é um documento de extrema importância onde se reflectem todas as linhas de acção de um executivo e o quanto cada uma dessas linhas se pode "esticar". Prever receitas por execesso, como se verificará neste orçamento se a economia não crescer os esperados 0,6% (o diferencial entre a previsão do Governo e a da OCDE custaria 480 milhões), resulta em uma de duas hipóteses: - divida pública a aumentar para fazer face às despesas; - não cumprimento do orçamento metendo medidas na gaveta; - eventualmente poderão ocorrer as duas hipóteses cumulativamente.
Se a segunda hipótese é má pois obriga a contracções no investimento e consequentes abandonos de projectos a primeira não é melhor. No curto ou no médio prazo, o diferencial vai ser pago por um orçamento posterior, - pelo lado da despesa, com cortes no investimento, ou pelo lado da receita, com aumento de impostos. De uma ou de outra forma saíremos sempre prejudicados e com a necessidade de remediar. Lembram-se do ditado?

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